Fatos e Lendas: Lula - PAC da Educação





Por Redação - de Brasília

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva quer que o Plano de Desenvolvimento da Educação seja construído junto com a sociedade. Na semana passada, as propostas foram apresentadas a educadores do país. A idéia, segundo Lula, é mostrar o plano também para o Conselho Político da Coalizão, que reúne líderes e presidentes dos 11 partidos da base governista. - Nós não queremos que o programa seja do Ministério da Educação, seja do governo. Nós queremos que o programa seja da sociedade brasileira, mais ou menos como nós fizemos na reforma universitária - afirmou em seu programa semanal de rádio Café com o Presidente. O ministro da Educação, Fernando Haddad, participou do programa e explicou que uma das principais ações do plano é a criação da Provinha Brasil, que vai avaliar se alunos entre seis e oito anos de idade das escolas públicas estão sendo alfabetizados. O teste deverá ser semelhante ao exame Prova Brasil, que já é aplicado a estudantes de quarta e oitava séries do ensino fundamental. - Se você não fizer um acompanhamento dos alunos desde os seis anos, quando você constata que esse aluno não está com conhecimento condizente com a sua idade na quarta série, muito pouco se pode fazer para recuperar - disse oministro, explicando que a Provinha Brasil será aplicada pelo próprio professor. Desenvolvida e realizada pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), a primeira edição da Prova Brasil ocorreu em novembro de2005, em parceria com as secretarias estaduais e municipais deEducação. O exame foi realizado em 5.398 municípios de todas as unidades da federação, avaliando 3,3 milhões de alunos de quarta e oitava séries do ensino fundamental. Foram aplicadas provas de Língua Portuguesa (com foco em leitura) e Matemática, com questões elaboradas a partir do que está previsto para as séries avaliadas nos currículos de todas as unidades da federação e, ainda, nas recomendações dos Parâmetros Curriculares Nacionais. Além das provas,os estudantes responderam a um questionário que coletou informações sobre seu contexto social, econômico e cultural.

Conheça os principais pontos do Plano de Desenvolvimento da Educação

Juliana Cézar Nunes e Mylena Fiori

Repórteres da Agência Brasil

Brasília - Veja abaixo as principais medidas em estudo pelo governo federal para o Plano Nacional de Educação. O projeto foi apresentado publicamente na última quinta-feira (15), no Palácio do Planalto, pelo ministro da Educação, Fernando Haddad. As propostas ainda estão em debate entre os diversos órgãos de governo e serão apresentadas ao Conselho Político, para que, no dizer do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, não sejam consideradas um assunto exclusivo do MEC. O ministério também está recebendo sugestões para aperfeiçoar as medidas, por meio de correio eletrônico.

Plano de Desenvolvimento da Educação - principais medidas em estudo*

1 - Criação do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica, variando de 0 a 10. Com base nesse indicador, o governo selecionaria municípios que deverão receber recursos adicionais da União e assistência técnica adicional.

2 - Envio ao Congresso de projeto de lei que estabelece um piso salarial nacional para os professores do ensino básico. O valor ainda não está definido.

3 - Implementação do programa Pró-Infância, que vai destinar recursos federais para a construção de creches e pré-escolas.

4 - Investimento em formação continuada de professores. Todos os professores passariam a ter um vínculo com uma universidade, principal responsável pelos cursos.

5 - Criação de uma bolsa para estimular os jovens com até 17 anos, de famílias com baixa renda e que estão fora da escola a voltar a estudar.

6 - Modificação do sistema de crédito estudantil. O financiamento poderá chegar a 100%, e o pagamento será feito apenas depois que o jovem estiver formado e empregado, por consignação em folha.

7 - Realização do Provinha Brasil, um exame para avaliar a qualidade da alfabetização de crianças das escolas públicas

8 - Organização da Olimpíada de Língua Portuguesa, a exemplo da Olimpíada de Matemática, em 2008.

9 - Universalização dos laboratórios de informática para escolas públicas de 5ª a 8ª séries, num primeiro momento, e depois de 1ª a 4ª. O governo planeja ainda levar computadores com acesso a internet para as escolas da área rural.

10 - Ampliação do programa Luz para Todos para que cerca de 18 mil escolas passem a ter acesso a energia elétrica.

11 - Incentivo a produção audiovisual digital voltada para a educação de qualidade, com investimento de R$ 70 milhões

12 - Modificação do Programa Brasil Alfabetizado, com ampliação das ações para municípios com maiores taxas de analfabetismo e concessão de bolsas para professores atuarem como alfabetizadores de jovens e adultos.

13 - Criação de linha de financiamento no BNDES para que prefeituras possam renovar frota de veículos para transporte escolar, qualificação do transporte escolar em áreas rurais e isenção de impostos para o veículo escolar padronizado.

14 - Criação de um Instituto Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, com unidades em todas as cidades-pólo do país. A nova instituição ofereceria ensino médio e educação de jovens e adultos integrados à educação profissional, cursos de graduação e pós-graduação e treinamento de professores.

15 - Regulamentação da lei do estágio. O objetivo é determinar, entre outras questões, a jornada máxima do estudante e o papel da instituição de ensino, do ofertante do estágio e do poder público.